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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PR 00005839320046160000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data de ajuizamento: 2004-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bade69f66498904d856a7e41f981e2a589650d9f6d2c2d35455cb9f7a2c398f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005839320046160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6bade69f66498904d856a7e41f981e2a589650d9f6d2c2d35455cb9f7a2c398f. SHA-256 do comentário: 46070c35ed8bdf0225ae282da1f679829a1f455d81cd1d75539bcf23c2b86ddf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2005-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2005-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2005-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2005-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2005-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2005-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2005-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2005-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2005-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2017-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2017-06-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2017-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2017-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2017-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2017-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:25.159869558Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-07-26T18:24:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6bade69f66498904d856a7e41f981e2a589650d9f6d2c2d35455cb9f7a2c398f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-26 a 2017-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-30
Definitivo (TPU 246)
2017-06-30
Recebimento (TPU 132)
2017-06-29
Definitivo (TPU 246)
2017-06-29
Recebimento (TPU 132)
2017-06-29
Documento (TPU 581)
2017-06-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-28
Remessa (TPU 123)
2005-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-28T14:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-06-29T16:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2004-07-26T18:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2004-07-26T18:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2004-07-26T18:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2004-07-26T18:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2004-07-27T13:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-07-27T13:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2004-07-27T15:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2004-07-27T17:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2004-07-27T17:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2004-07-27T18:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2004-07-27T18:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-07-27T18:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-07-28T16:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2004-07-28T16:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2004-08-06T14:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2004-08-06T14:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-08-12T16:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2004-08-12T16:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2004-08-31T16:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2004-08-31T16:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2004-09-06T14:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2004-09-06T14:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2005-06-08T13:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2005-06-08T13:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2005-06-08T13:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2005-06-08T13:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2005-06-08T13:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2005-06-08T15:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2005-06-09T16:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2005-06-09T16:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2005-06-10T16:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2005-06-13T17:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2005-06-13T17:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2005-06-13T17:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2005-06-14T14:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2005-06-14T14:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2005-06-14T18:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2005-06-14T18:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.