Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Contribuição Sindical — TRT9 00000098520225090657

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBOGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8280eea83ade8d7b383687a01aba7eb17debb8873b59e04bff3316abf3882af6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000098520225090657 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8280eea83ade8d7b383687a01aba7eb17debb8873b59e04bff3316abf3882af6. SHA-256 do comentário: c548304798f192ae344e65ba4ab4222d1f4b5c4cd47488d8b6e1845cab2dcf81.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-02-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-02-22 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:36:38.628000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220117200712
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8280eea83ade8d7b383687a01aba7eb17debb8873b59e04bff3316abf3882af6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-23
Publicação (TPU 92)
2022-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-23
Publicação (TPU 92)
2022-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-17T20:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  2. 2022-01-18T13:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  3. 2022-01-18T13:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  4. 2022-01-19T01:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  5. 2022-01-19T01:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  6. 2022-01-25T22:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  7. 2022-01-26T14:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  8. 2022-01-29T00:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  9. 2022-02-18T14:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  10. 2022-02-18T14:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  11. 2022-02-22T14:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  12. 2022-02-22T14:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  13. 2022-02-22T14:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  14. 2022-02-23T01:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  15. 2022-02-23T01:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  16. 2022-02-23T01:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  17. 2022-02-23T01:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  18. 2022-03-11T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  19. 2022-03-11T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  20. 2022-01-18T13:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  21. 2022-02-22T14:34:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  22. 2022-03-11T15:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }
  23. 2022-03-11T15:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20314",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.