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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000026720216260125

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9916e306e4114243cb87252f24ac689b9a912b6b1cf1ddbd50a5694c0a745b95

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000026720216260125 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9916e306e4114243cb87252f24ac689b9a912b6b1cf1ddbd50a5694c0a745b95. SHA-256 do comentário: f3db2d8e0fb5d512efd55911eeb14685f572958d42799250afda0f1b730aeeba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-04-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-04-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-25 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:45:07.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210223135806
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9916e306e4114243cb87252f24ac689b9a912b6b1cf1ddbd50a5694c0a745b95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-17
Reativação (TPU 849)
2021-04-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-22
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T13:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  2. 2021-02-23T14:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  3. 2021-03-16T08:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  4. 2021-02-24T09:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  5. 2021-02-24T09:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  6. 2021-02-24T09:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  7. 2021-02-26T02:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  8. 2021-02-26T02:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  9. 2021-03-12T03:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  10. 2021-03-17T08:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  11. 2021-03-17T08:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  12. 2021-03-19T02:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  13. 2021-03-22T02:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  14. 2021-03-25T09:30:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  15. 2021-02-23T13:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  16. 2021-02-24T08:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  17. 2021-02-24T09:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  18. 2021-02-24T09:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  19. 2021-02-24T09:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  20. 2021-02-24T09:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  21. 2021-02-25T16:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  22. 2021-02-25T16:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  23. 2021-02-25T16:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  24. 2021-03-17T08:15:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  25. 2021-03-17T08:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  26. 2021-03-17T08:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  27. 2021-03-17T08:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  28. 2021-03-18T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  29. 2021-03-25T09:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  30. 2021-03-25T09:33:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  31. 2021-04-17T03:25:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  32. 2021-04-17T03:25:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  33. 2021-04-19T08:34:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  34. 2021-04-19T08:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.