TJAC — 07002817720158010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd2d124c7feb3256c05eaab347934196607212ffbd1ee1028e4d551f4e046c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2015-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expropriação de Bens
Movimentações públicas
- 2015-05-07T08:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-06T08:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-05T12:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-07T11:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-14T17:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-02T09:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-23T15:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-22T17:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-21T17:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-21T12:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-22T16:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29T10:17:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-29T10:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-28T10:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-13T15:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-28T10:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-28T10:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00055535720048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJES — 00001393920008080038 — Execução Fiscal · 2000-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJMG — 51813035420178130024 — Recurso Especial · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00007377820105030087 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TST
- Classe processual: Execução de Alimentos / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Cível / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJES — 00001388819998080038 — Execução Fiscal · 1999-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJRN — 00054288920048200001 — Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 2004-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Órgão julgador: Vara Cível / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJRN — 00054260319968200001 — Execução Fiscal · 1996-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA