TJMRS — 00708546720239210002

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711db135e656cc2e83b4e00da7c99378951fdb65381131f2feabb83bfd9a5949

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Tortura

• Ver outros registros do assunto TPU 3631

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-25T14:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

2. 2024-01-25T14:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

3. 2024-01-25T12:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

4. 2024-01-24T14:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

5. 2024-01-24T14:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

6. 2024-01-19T09:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

7. 2024-01-19T09:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

8. 2023-12-13T17:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

9. 2023-11-07T15:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13232",
       "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
     }
   }

10. 2023-11-07T14:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }

11. 2024-01-25T14:55:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }

12. 2024-01-25T12:54:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }

13. 2024-01-24T16:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }

14. 2024-01-24T16:08:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }

15. 2023-11-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }

16. 2023-11-07T15:46:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }