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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PR 00059572220066160000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2006-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a1bcd25722ffbad2bc9ec3d033098c951840ff42e66d1d9460f918595d2099

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00059572220066160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 2 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 30a1bcd25722ffbad2bc9ec3d033098c951840ff42e66d1d9460f918595d2099. SHA-256 do comentário: 1b7fd43d67db4817643df7d93ca9ef3edd875ee5c2698fda320892b35b733f4e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2006-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2006-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2006-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2006-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2006-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2006-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2007-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2007-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2007-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2007-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2007-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:39.800508102Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-07-05T21:40:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 30a1bcd25722ffbad2bc9ec3d033098c951840ff42e66d1d9460f918595d2099

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-06 a 2018-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
Recebimento (TPU 132)
2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-07-06T15:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2006-07-06T15:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2006-08-10T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  4. 2006-08-10T14:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2006-08-10T18:06:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2006-08-11T12:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2006-08-11T12:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2006-08-11T16:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2006-08-11T17:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2006-08-11T17:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2006-08-11T17:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2006-08-11T18:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2006-08-11T18:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2006-08-11T18:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2007-04-26T14:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2007-04-26T14:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2007-04-26T14:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2007-04-26T14:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2007-04-26T17:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2007-05-03T13:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2007-05-03T13:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2007-05-03T13:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-27T13:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-04-27T13:24:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2018-04-27T13:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-04-27T13:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-04-27T13:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.