Ir ao conteúdo

TJRJ — 00312466920248190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de4c6a604db06542ebfcfb02dc3d2c45112c5c5bf8ed1bfc037eafbee111d50

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas

2024-02-29T07:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-03-01T11:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-01T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)

2024-03-01T13:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-04T13:19:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2024-03-04T13:19:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2024-03-04T17:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-03-06T09:29:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-09T09:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}

2024-03-11T15:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-13T17:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-03-18T15:24:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
2024-03-20T14:04:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2024-03-20T21:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-03T09:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-05T13:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-13T18:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-16T14:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-04-18T05:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-20T09:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-23T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-05-16T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-05-16T20:36:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2024-06-19T19:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-02-29T13:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-04T17:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-05T17:52:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-06T11:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-06T11:24:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-08T12:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-03-12T17:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-20T14:54:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-21T12:17:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-04-02T11:48:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-02T12:50:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-04-02T14:06:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-02T14:49:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-04-09T11:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09T12:09:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-16T15:02:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-04-17T17:07:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-18T11:30:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-18T11:31:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-18T11:31:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-18T12:17:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-18T13:17:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-04-18T17:17:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-04-19T15:11:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-19T15:33:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-04-22T18:56:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-04-24T16:45:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-25T12:15:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-04-30T00:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-05-06T16:08:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-06T16:08:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-06T16:08:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-07T12:21:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-05-07T12:21:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-05-07T12:21:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-05-16T12:53:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
2024-05-16T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-06-03T12:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11T10:36:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-19T19:22:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-11-30T20:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11T10:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSP — 00466552920118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00058454620108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-23 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00165933120168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00000551320128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000117420148160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001667120138180043 — Termo Circunstanciado · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001658020138180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 50053795620228210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum