Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00077126520148240015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Segunda Vara C�vel da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 062be7a33310f082e73a0df6b01f4d4423d5deb3e2daf6e1091c6d54ca994ece

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-12-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-22 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T02:02:35.040000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141104131832
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 062be7a33310f082e73a0df6b01f4d4423d5deb3e2daf6e1091c6d54ca994ece

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-26
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-16
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-22T14:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-04-22T14:10:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-04-22T14:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-03-05T16:50:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-12-26T10:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-12-17T17:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-12-16T18:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-12-16T15:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-16T15:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-12-16T15:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-12-16T15:13:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2019-12-16T13:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-12-12T15:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-12-12T13:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-10T22:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-12-10T19:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-12-10T19:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-10-16T18:36:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2018-10-16T18:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-04-13T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-06-29T15:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-06-29T15:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-06-29T15:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-03-22T17:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-03-22T07:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-03-21T13:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-03-17T19:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-03-15T16:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-03-08T11:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-03-03T15:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-03-02T19:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-02-17T16:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-02-17T15:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-29T21:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-06-24T13:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-06-23T12:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2016-06-22T18:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-06-21T18:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-06-21T17:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-12-16T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.