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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00028859520168210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: JEData Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5e97d74e2c85003a6ec4cbd2a1e5ffb712cc25ac8dbc6b4309c37d19833dab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-18 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-09 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-11-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:22:53.236404766Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c5e97d74e2c85003a6ec4cbd2a1e5ffb712cc25ac8dbc6b4309c37d19833dab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01
Definitivo (TPU 246)
2017-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-31
Recebimento (TPU 132)
2017-07-31
Recebimento (TPU 132)
2017-07-27
Recebimento (TPU 132)
2017-07-26
Recebimento (TPU 132)
2017-07-17
Recebimento (TPU 132)
2017-07-17
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T15:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T13:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-11-18T09:32:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  4. 2016-11-30T12:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-02-09T17:58:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2017-07-12T13:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-07-12T13:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-07-17T13:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-11-04T17:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-10T11:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-18T09:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-18T09:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-18T09:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-18T13:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-28T12:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-28T12:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-02-09T17:59:22.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  18. 2017-02-09T18:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-02-10T10:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-02-10T10:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-07-07T15:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-07-12T10:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-07-12T14:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-07-12T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-07-17T10:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-07-26T17:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-27T12:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-31T11:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-07-31T14:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-07-31T15:11:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-10-01T10:58:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-02-15T01:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.