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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000079820256190172

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098da7ec492227bddc49478edd124240f3a515aaeb634e5511f86b0baae7e0de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-06-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-06-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:12:36.421000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250512174655
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 098da7ec492227bddc49478edd124240f3a515aaeb634e5511f86b0baae7e0de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Definitivo (TPU 246)
2025-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Conclusão (TPU 51)
2025-06-06
Reativação (TPU 849)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-12T17:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  2. 2025-05-13T14:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  3. 2025-06-09T17:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  4. 2025-06-02T15:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  5. 2025-06-06T14:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  6. 2025-06-06T14:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  7. 2025-06-09T17:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  8. 2025-06-11T15:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  9. 2025-05-12T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  10. 2025-06-02T15:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  11. 2025-06-02T15:31:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  12. 2025-06-02T15:38:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  13. 2025-06-02T15:38:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  14. 2025-06-06T14:12:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  15. 2025-06-11T15:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  16. 2025-06-11T15:44:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  17. 2025-06-11T15:46:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}
  18. 2025-06-11T15:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15201",
    "nome": "172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.