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TRE-RN — 06000067020246200027

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 27 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bf1f71032f9c7584640de442d817e7a4cc89dc139b0a4ffe044fdeef93a6e0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Definitivo (TPU 246)
2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Publicação (TPU 92)
2024-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-07
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-03-07T09:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-03-07T09:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-03-07T11:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-03-07T11:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-03-07T11:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-03-08T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-03-08T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-03-08T10:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-03-04T16:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-03-07T11:38:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-03-07T11:38:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-03-08T10:12:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-03-08T10:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.