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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000404520216250016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd87090010349f862b2a0bacc2223bffb0555998bcc4cda21c51bdedee5766dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-08-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2024-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2024-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2024-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2024-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Definitivo (TPU 246)
2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-04-29
Petição (TPU 85)
2024-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Publicação (TPU 92)
2024-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2021-06-30T13:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-11-08T14:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-17T15:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-25T20:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-28T13:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-28T13:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-12T17:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-26T10:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-04-29T13:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2022-07-14T12:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-07-15T12:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-07-19T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-03-15T12:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-07-13T20:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-13T21:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-07-13T21:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-07-13T21:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-25T19:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-08-18T19:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-08-18T19:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-08-18T19:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-08-18T19:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-08-18T19:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-08-18T19:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14210",
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  }
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  26. 2023-08-18T19:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14210",
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  27. 2023-08-18T19:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14210",
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  28. 2023-08-18T19:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-08-18T19:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-08-22T02:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2023-08-22T02:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-08-22T02:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2023-08-22T02:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-08-22T02:14:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-08-22T02:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-08-22T20:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-08-22T20:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-08-22T20:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-10-16T13:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-10-16T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.