Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJAL 00004539320158020080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69b3d6d38f775014c77e2e96a3bcc04c2a5cc03166298528e3234147def5a46
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-07-30 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2018-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-08-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-12-05 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-12-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2018-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-01-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-04-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-04-15 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-08-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-08-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-09-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-01-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2020-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-02T21:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-31T12:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-31T11:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-31T11:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-10T12:15:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-11T07:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-08T12:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-06T11:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-04T20:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11T11:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-08T11:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-18T09:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-18T09:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-14T12:55:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-01-17T16:02:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-01-11T14:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-10T18:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-10T18:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-10T17:53:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-12-12T13:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-12T12:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-11T14:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05T18:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05T17:38:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-05T17:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-05T17:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-05T17:22:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-15T19:21:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-04-15T16:26:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-04-15T16:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-15T11:52:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-04-14T12:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-14T12:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-14T12:55:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-30T13:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-30T13:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-30T13:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-30T13:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-30T13:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-30T13:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 90000426620168020077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJAL — 07004468320218020069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
- TJSP — 15035656320208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJAL — 07001535620208020067 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJSP — 15008233120218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 00034748720118260294 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JACUPIRANGA
- TJRR — 08007308920218230045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00563652320158190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM