Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJAL 00004539320158020080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69b3d6d38f775014c77e2e96a3bcc04c2a5cc03166298528e3234147def5a46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2018-07-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2018-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2018-08-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2018-12-05 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2018-12-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2018-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-01-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-04-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-04-15 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2020-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-08-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-01-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Documento (TPU 581)
2020-09-30
Documento (TPU 581)
2020-09-30
Documento (TPU 581)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Documento (TPU 581)
2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-02T21:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-31T12:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2017-07-31T11:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2017-07-31T11:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2017-03-10T12:15:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2017-01-11T07:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-01-08T12:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-01-06T11:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-01-04T20:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-10-11T11:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-09-08T11:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-08-18T09:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-08-18T09:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-04-14T12:55:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2019-01-17T16:02:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  16. 2019-01-11T14:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2019-01-10T18:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-01-10T18:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-01-10T17:53:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2018-12-12T13:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-12-12T12:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2018-12-11T14:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-12-05T18:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-12-05T17:38:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2018-12-05T17:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-12-05T17:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-12-05T17:22:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  28. 2020-04-15T19:21:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2020-04-15T16:26:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  30. 2020-04-15T16:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-04-15T11:52:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  32. 2020-04-14T12:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-04-14T12:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-04-14T12:55:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  35. 2020-09-30T13:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2020-09-30T13:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2020-09-30T13:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2020-09-30T13:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2020-09-30T13:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2020-09-30T13:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.