Wiki Jurídica

Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-RJ 06000079220196190242

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cad529556c008371c843e61bde615410ed9f30bdab5a1b223f36d8a5cba5529c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-11 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2020-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-14
Definitivo (TPU 246)
2020-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-03T15:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2019-12-03T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-03-02T18:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-03-12T18:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2019-12-17T16:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2020-02-11T14:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-02-11T19:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-04-14T11:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2019-12-03T15:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2019-12-12T13:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2019-12-12T13:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2020-03-12T17:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2020-04-14T11:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2020-04-14T11:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15282",
    "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.