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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000142620196210098

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c9562cf9f96e2eae04512a12296603d6d51ca52b2da1b48770c68b2750437a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2019-05-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-03 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-06-13 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-06-19 — Documento; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-06-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:00:02.350000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190527115445
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c9562cf9f96e2eae04512a12296603d6d51ca52b2da1b48770c68b2750437a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08
Definitivo (TPU 246)
2019-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28
Recebimento (TPU 132)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-27
Conclusão (TPU 51)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-27T11:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-06T17:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-11T15:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-27T14:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-03T15:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-11T15:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-11T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-11T15:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-13T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-06-13T17:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-06-13T17:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-19T14:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-19T14:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-08T16:53:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-27T13:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-06-06T17:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-06-11T15:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-06-28T11:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-06-28T12:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-07-08T16:54:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-02T14:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-21T12:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.