STM — 70000754020197040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37adbf222e44481f41c8b0a7b7b094602721c59dffe5f2cc09eab06ba7a2aeec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2019-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-22
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços | Corrupção ativa | Estelionato | Violação do dever funcional com o fim de lucro | Competência da Justiça Militar da União | Desaforamento
- Ver outros registros do assunto TPU 11344
- Ver outros registros do assunto TPU 11352
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
- Ver outros registros do assunto TPU 11349
- Ver outros registros do assunto TPU 11055
- Ver outros registros do assunto TPU 10631
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-22T17:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-22T17:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-22T14:06:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-08T18:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-03T12:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-02T15:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-23T10:49:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-22T20:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-03T15:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-07-03T12:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70005943820197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-06-10 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- STM — 70005805420197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-06-08 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TJMRS — 00710585320199210002 — Execução da Pena · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- STM — 70010168020197010001 — Carta de Ordem Criminal · 2019-08-02 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 4ª Auditoria da 1ª CJM
- STJ — 00003658120238250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJAM — 00101203220148040000 — Desaforamento de Julgamento · 2014-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Desaforamento de Julgamento
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJAM — 40030858420138040000 — Desaforamento de Julgamento · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Desaforamento de Julgamento
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 40037786820138040000 — Desaforamento de Julgamento · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Desaforamento de Julgamento
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA