Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT16 00160216420235160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1b5e491de13cfb01871a7f0cba34f552be27bd90da9a50ae6b5095b6d00e49a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160225020265160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00162751120265160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT17 — 00002038620215170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT13 — 00002808220255130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00002348720205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT9 — 00000598720245094199 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TRT9 — 00000385420265090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT24 — 00241083520255240031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Aquidauana