TRE-BA — 00004204020166050149

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 149 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f80d635abc81625049568d1d9998e1eb3a162bff81abfc2b5e727734ad5027

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas

  1. 2016-10-24T14:54:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-09-20T08:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
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      ],
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        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-09-21T12:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  4. 2020-09-24T11:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-09-26T10:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-10-05T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-10-05T12:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-10-05T12:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-03-29T13:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-05-10T10:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-04-05T12:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16853",
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    }
  12. 2020-09-18T18:06:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
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      }
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  13. 2021-05-13T09:59:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-09-12T11:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-09-29T10:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2018-04-18T09:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  19. 2018-09-06T07:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2018-12-14T11:04:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-09-11T16:12:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  22. 2020-09-11T16:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-09-18T16:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-09-18T16:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-09-18T17:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-09-18T17:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-09-18T17:17:23.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2020-09-18T17:17:23.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2020-10-05T08:07:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2020-10-08T16:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-10-08T16:34:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2020-10-14T03:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2020-10-14T03:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2021-03-29T15:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2021-05-13T10:17:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2021-05-13T10:17:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16853",
        "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

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