Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00331072120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c285d4753f9a097007e1040c35ecc0c585bc6ac906825a86be785e1fe811d63e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-15 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-09-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-10-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-12-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-12-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2020-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-11 a 2022-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-22
Definitivo (TPU 246)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Petição (TPU 85)
2022-10-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-31
Conclusão (TPU 51)
2022-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-11T13:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-14T15:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-14T15:13:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-15T18:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-15T18:04:00.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  6. 2020-08-18T15:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-17T13:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-05-31T15:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-02-22T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-31T20:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-10-10T00:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-12-12T11:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-11-12T16:52:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-11-12T16:54:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-11-17T18:33:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-11-19T14:17:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-11-23T08:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-11-23T17:52:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-11-24T12:15:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-01-25T07:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-02-07T16:55:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-02-18T16:55:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-05-12T14:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-05-23T20:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-05-24T12:24:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-05-24T14:14:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-07-02T02:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-09-20T17:07:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-10-03T17:07:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-12-08T11:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-12-22T16:05:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-12-22T16:05:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-12-22T16:05:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.