TRE-MT — 06000068320246110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14b10f205c4496fce51263853f050c3a12f62a3b5306643f2201d8c912b95faa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T09:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-02-09T10:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-19T10:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-19T11:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-20T09:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-20T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-20T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-26T09:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-26T16:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-01T13:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-21T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-21T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-27T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T13:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09T09:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-20T09:02:38.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-02-20T09:02:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-27T07:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-27T07:41:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-01T13:24:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-01T13:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000460520246050016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000782620236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-CE — 06001143220236060122 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-MG — 06000108720226130184 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-RJ — 06000774120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-MG — 06000110320246130152 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-CE — 06001144820226060031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- TRE-MG — 06000109520266130039 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte