Inquérito Policial — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-PB 06000143220226150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66d74258d0ffcf30fb942e84332177ed1ab6bd3d07fd2f1d45b341e6dcc40c00
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-10 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-08 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-12-06 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-03 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-18 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-01-22 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-19 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-24T21:33:11.534000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220622230825
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66d74258d0ffcf30fb942e84332177ed1ab6bd3d07fd2f1d45b341e6dcc40c00
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2026-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T23:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-06-22T23:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-06-22T23:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-07-21T12:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-12-27T15:19:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-12-27T15:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-01-30T19:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-10-10T11:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-10-10T11:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-11-08T12:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-12-06T09:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-03T18:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-18T14:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-11-26T14:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2025-01-20T13:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2025-01-22T12:14:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2025-09-04T10:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2025-11-25T10:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-02-19T11:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-02-24T09:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-04-03T14:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-04-09T11:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-05-25T10:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-08-19T16:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2022-07-18T11:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-12-27T15:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-01-09T10:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-01-09T10:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-28T09:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-10-10T11:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-11-07T15:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-11-28T08:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-11-28T08:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-01-12T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-03-13T09:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-03-13T09:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-04-26T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-05-29T09:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-10T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-06-10T14:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06002322620206150069 — Inquérito Policial · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- TRE-PB — 06004402120206150033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-MS — 06002711320246120054 — Inquérito Policial · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-SC — 06000852920226240085 — Inquérito Policial · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 85 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000199220196130333 — Inquérito Policial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PA — 06000191520226140057 — Inquérito Policial · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA
- TRE-SC — 06000829420216240025 — Inquérito Policial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000935720226190016 — Inquérito Policial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000143220226150035 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
66d74258d0ffcf30fb942e84332177ed1ab6bd3d07fd2f1d45b341e6dcc40c00. SHA-256 do comentário:f66913e9a5561d40d813799b02edd37d599d9162c8471ff6253c6654e5879aa7.