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Agravo — Penhora / Depósito/ Avaliação — TST 00008441920125090659

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320493a56be70e9699c71bd89d69714caa7b585322fd0144d974b31b2bdb4527

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-09-16 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-09-19 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-10-30 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-11-11 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-11-18 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-11-19 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2013-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2013-11-29 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-02-05 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-02-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2013-10-30 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:28:41.603000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130606231716
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 320493a56be70e9699c71bd89d69714caa7b585322fd0144d974b31b2bdb4527

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-06 a 2016-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-19
Publicação (TPU 92)
2016-02-18
Publicação (TPU 92)
2016-02-15
Não-Provimento (TPU 239)
2016-02-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-02-04
Publicação (TPU 92)
2015-12-04
Remessa (TPU 123)
2014-03-26
Conclusão (TPU 51)
2013-11-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-11-29
Publicação (TPU 92)
2013-11-28
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-16T17:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2013-09-19T16:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2013-11-11T17:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2013-11-18T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2013-11-19T16:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  6. 2013-06-07T12:42:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-07-09T11:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2013-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2013-08-08T14:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-08-15T07:00:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2013-08-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-09-20T14:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-10-28T16:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2013-11-21T16:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2013-11-26T18:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-11-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  19. 2013-11-29T15:38:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-12-04T11:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-03-02T14:29:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2013-08-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2013-10-30T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  27. 2013-06-06T23:17:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2013-07-10T12:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-07-15T11:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-08-01T20:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2013-09-27T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2013-10-21T18:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-10-29T12:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-03-26T17:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-02T14:29:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2013-11-28T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2013-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2016-02-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.