TJRS — 50020380520188210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d29aa6f40bb8860d7666f7c84b30b9cedfccc4b96b5aaac22d85c8e5ce77a7f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-04 a 2023-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-14
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-28T11:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-19T21:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-14T12:35:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-03-13T19:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-16T14:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-01T18:55:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-28T20:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-28T20:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-27T15:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-18T09:54:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2018-10-04T17:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-11T12:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-09T14:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-17T17:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-02T15:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-05T18:30:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-05T19:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-30T17:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-31T17:33:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-03-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-19T21:20:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-13T19:32:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-13T19:32:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-13T19:32:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-01T18:55:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-05T16:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T16:56:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-11T10:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T13:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T17:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T17:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-17T10:22:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-18T12:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-18T16:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T17:17:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-07T11:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T08:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-08T16:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-08T17:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001468220248080040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJMT — 00003203320158110102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJSP — 00095170420138260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJPE — 00000247220218170380 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJMA — 00001673420208100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJAP — 00019359520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001223520248080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00001229720238080037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE