Ação de Cumprimento — Multa Convencional — TRT9 00000096120245090513
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c797951d21ff7aad69196931e97728364e0cfde39bffc35b1e896e31415240c5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-15 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-04 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-05 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-05 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-21 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-21 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-05-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-06-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-06-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-07 trata do assunto oficial «Multa Convencional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:36:25.006000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240108084436
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c797951d21ff7aad69196931e97728364e0cfde39bffc35b1e896e31415240c5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-21
- Desistência (TPU 463)
- 2024-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-21
- Inicial (TPU 12747)
- 2024-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-11
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-05
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Convencional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T08:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-15T13:28:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-15T13:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-15T13:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-16T01:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-16T01:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-03-27T10:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-03-27T16:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-01T11:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-01T12:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-02T01:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-02T01:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-02T01:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-02T01:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-04T14:02:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-05T15:10:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-05T15:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-11T18:59:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-05-21T10:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-05-21T12:48:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-05-21T13:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-05-21T17:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-05-23T02:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-05-23T02:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-06-07T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-06-07T08:46:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-01T11:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-05T15:30:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-05-21T17:51:36.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-06-07T08:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20356", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000614020255090863 — Ação de Cumprimento · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT9 — 00000869520255090655 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- TRT5 — 00000818920225050461 — Ação de Cumprimento · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 1ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT9 — 00000224320255090863 — Ação de Cumprimento · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT3 — 00002137420155030162 — Ação de Cumprimento · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
- TRT21 — 00003298020255210016 — Ação de Cumprimento · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT5 — 00000683420265050014 — Ação de Cumprimento · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT17 — 00000972720225170132 — Ação de Cumprimento · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000096120245090513 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c797951d21ff7aad69196931e97728364e0cfde39bffc35b1e896e31415240c5. SHA-256 do comentário:398ce03b315c74fdbe8d9d7c4ff1402168ea5192ee994c8958f33ea8d7f95ac1.