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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000146920206150013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acfba3c8c73c1242dbf810d45bdc9d97a0e3a636c00a571551d584889a6be9f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2020-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-02
Petição (TPU 85)
2020-09-02
Petição (TPU 85)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-26
Publicação (TPU 92)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T09:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2020-07-20T22:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
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  3. 2020-07-20T22:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-14T12:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14244",
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  5. 2020-08-18T10:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-02T15:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  7. 2020-09-02T15:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  8. 2020-07-20T22:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2020-07-29T17:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  10. 2020-07-29T17:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  11. 2020-07-31T00:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  12. 2020-07-31T00:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  13. 2020-08-04T16:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  14. 2020-08-08T03:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  15. 2020-08-08T03:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  16. 2020-08-08T03:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  17. 2020-08-08T03:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  18. 2020-08-12T18:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  19. 2020-08-12T18:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  20. 2020-08-25T14:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  21. 2020-08-25T14:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  22. 2020-08-25T14:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  23. 2020-08-26T01:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  24. 2020-08-26T01:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  25. 2020-09-01T03:43:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  26. 2020-09-01T03:43:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  27. 2020-09-01T03:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  28. 2020-09-01T03:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  29. 2020-09-11T09:41:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
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  }
}
  30. 2020-06-30T09:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  31. 2020-07-20T22:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  32. 2020-07-27T17:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  33. 2020-08-24T22:56:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  34. 2020-09-11T09:54:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  35. 2020-09-11T09:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.