TJRR — 00120503220118230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4390e07b0d3153769a610c2aff24acb51fbc7a665b7bfd245bb9a04f8e5a625b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-11 a 2020-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2011-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2011-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2012-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15020119320208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJRR — 08014898920258230020 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Crimes Ambientais / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJSP — 00005710620188260627 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TEODORO SAMPAIO
- TJRR — 08014614620258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJRR — 08014499420238230047 — Crimes Ambientais · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPI — 00001930320168180123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TRF1 — 00002432520194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Itaituba
- TJMT — 00003384520168110029 — Inquérito Policial · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR