Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06000025620246040034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 34 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 491f312fc0c50962b30aaffa42a8271b26fff39a199bf4631595932699df07c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11: Definitivo (TPU 246)
2024-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-11: Documento (TPU 581)
2024-03-11: Documento (TPU 581)
2024-03-07: Petição (TPU 85)
2024-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-11T20:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-12T10:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-12T10:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-12T10:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-08T10:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-08T10:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-15T16:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-15T16:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-18T14:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-07T12:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-11T09:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-11T10:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-12T10:13:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T12:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T12:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T12:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T12:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T12:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T12:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-02T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-02T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-08T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-10T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-10T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-22T09:33:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-23T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-23T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-29T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-29T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-29T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-29T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-29T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-11T09:55:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-01-11T20:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-12T10:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-26T13:01:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-26T13:01:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-01-31T12:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-31T12:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T12:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233620206260171 — Petição Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
TRE-BA — 06000437720246050201 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
TRE-SP — 06000233020266260202 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-RJ — 06000730620246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-GO — 06000293920206090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
TRE-RJ — 06000726820206190043 — Petição Cível · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ