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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSC 03003823820158240037

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de Joa�abaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a91833321aa7f5d80ce957b056aed7d7e76e5a29a5444ae399e951580e17028

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2019-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-01-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2022-03-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-10 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Remessa (TPU 123)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Remessa (TPU 980)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Recebimento (TPU 979)
2019-12-16
Remessa (TPU 123)
2019-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-30
Publicação (TPU 92)
2019-08-30
Publicação (TPU 92)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T15:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-03-11T14:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2020-01-24T13:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-01-09T15:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-08T13:04:01.000Z — Remessa (TPU 980)
  6. 2019-12-19T18:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-17T10:26:39.000Z — Recebimento (TPU 979)
  8. 2019-12-16T13:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2019-12-10T13:06:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-08-30T14:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-30T14:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-28T15:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-28T15:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-02T15:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-05-02T15:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-04-30T17:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-04-22T15:49:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-04-17T16:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-16T13:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-03-22T15:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-03-11T16:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-03-11T15:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-03-11T15:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-03-11T15:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-03-11T15:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-03-07T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-01T16:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-03-01T12:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-02-19T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-02-15T17:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-02-04T19:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-12-14T16:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-12-14T14:27:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-09-10T17:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-08-30T18:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-06-01T14:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-05-24T14:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-05-15T13:24:53.000Z — Remessa (TPU 980)
  39. 2018-05-10T14:31:08.000Z — Recebimento (TPU 979)
  40. 2018-05-09T19:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.