Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia — TJRS 50614002820248210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData de ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c908c8b6d182c49136d40d9d8d6a915ccbcf493b70b0025c302cd6416765cb61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-18 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-03-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2024-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2024-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-04-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-04-16 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-04-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-05-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2024-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-06-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-06-24 — Suscitação de Conflito de Competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-06-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2024-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T21:17:26.977506858Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-03-12T19:38:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c908c8b6d182c49136d40d9d8d6a915ccbcf493b70b0025c302cd6416765cb61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-26
Petição (TPU 85)
2024-06-24
Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
2024-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-24
Petição (TPU 85)
2024-05-02
Conclusão (TPU 51)
2024-05-01
Petição (TPU 85)
2024-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-26T08:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2024-06-24T22:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-05-02T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2024-05-01T02:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-05-01T00:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-04-09T01:40:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-03-18T18:33:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2024-03-18T18:33:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2024-03-18T18:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  10. 2024-06-26T14:12:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2024-06-26T08:12:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2024-06-24T22:36:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2024-06-24T19:55:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2024-06-24T19:55:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2024-06-24T19:55:19.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
  16. 2024-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2024-04-16T15:01:24.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  18. 2024-04-15T14:49:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2024-03-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2024-03-19T13:28:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2024-03-19T13:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.