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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MT 06000063420206110036

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 36ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91290cc4b85962f9cd7efc0a810ac95c3080106774a0a057dfba8fb5124fcb36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-03-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-03-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-13 no assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-13 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-18 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Reativação (TPU 849)
2020-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-13
Reativação (TPU 849)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T10:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-13T10:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-01-13T17:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-02-19T18:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-02-26T15:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-02-26T15:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-02-28T09:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-02-28T11:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-03-05T10:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2020-02-28T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-02-28T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-05T00:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-03-13T12:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-01-13T10:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-20T18:01:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2020-03-06T09:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-03-10T11:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-03-13T09:55:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2020-03-13T09:55:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2020-03-13T12:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-03-18T12:12:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2020-03-18T12:12:42.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2020-03-18T13:14:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.