TJAL — 07010275420198020171

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2019-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eefe6d764f9d0ca828b4188bb267b1b2cfc03d6fff5408e557860332bf9ce4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Petição (TPU 85)
2021-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Petição (TPU 85)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-10T13:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2021-03-09T18:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-08-27T10:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2020-02-04T12:34:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-01-22T10:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-10-30T01:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-10-04T15:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-04T15:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-09-25T11:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  10. 2021-12-03T08:01:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-12-03T08:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-12-03T07:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-12-03T07:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-12-03T07:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-11-14T03:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-11-04T10:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2021-11-03T12:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-11-03T12:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-11-03T12:31:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-11-03T12:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-11-03T11:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-08-27T10:41:50.000Z — Audiência (TPU 970)
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  23. 2019-11-27T09:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-11-25T10:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2019-10-11T11:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2019-10-11T11:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-08T09:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2019-10-04T13:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-10-01T10:04:22.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  30. 2021-11-24T20:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2019-12-12T11:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-12-12T22:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2019-12-12T22:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2020-08-27T10:38:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2020-08-27T10:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2019-12-23T18:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.