Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00307758120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9c4c8e91dc83fe0cf658d871673c89805958c5a9d0fdcf217fa854ef3469ec4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-09-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-10-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-12-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-12-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2022-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-30
Definitivo (TPU 246)
2022-12-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-26
Petição (TPU 85)
2022-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-29
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T13:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-24T11:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-24T11:51:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-22T18:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-29T17:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-04-22T16:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-05-12T16:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-05-31T15:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-15T14:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-03-16T14:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-04-29T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-10-26T10:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-12-13T17:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2019-10-21T13:57:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-10-21T13:58:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-02-03T15:56:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-02-03T15:58:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-02-26T17:59:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-02-26T18:08:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-15T14:00:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2021-11-24T13:14:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-11-24T13:49:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-01-13T02:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-03-08T05:04:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-03-16T05:04:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-06-29T17:50:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-06-29T17:54:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-07-28T02:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-22T15:53:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-10-03T15:53:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-10-15T10:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-12-30T17:30:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-12-30T17:30:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-12-30T17:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.