STJ — 00000468520078160013

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 256d2e49f1ba66dd39ff6a262934da98fe1d15ca5cf390a169fed303929c8575

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-09
Petição (TPU 85)
2018-08-06
Publicação (TPU 92)
2018-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-01
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2015-10-01
Recebimento (TPU 132)
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T12:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-03-19T15:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-19T17:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-03-20T09:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-03-20T09:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-05-28T15:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  7. 2015-05-28T16:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2015-10-01T17:24:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "prevenção",
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-01T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2018-08-02T14:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2018-08-02T14:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2018-08-09T10:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-03-19T12:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-03-25T12:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-28T15:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-01T08:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-08-01T15:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-08-01T15:23:19.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  19. 2018-08-06T05:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-08-16T10:04:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-08-16T10:04:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-05-27T17:12:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2015-05-27T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-08-03T20:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-08-09T10:29:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.