STJ — 00000468520078160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 256d2e49f1ba66dd39ff6a262934da98fe1d15ca5cf390a169fed303929c8575
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2018-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-01
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-19T12:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-19T15:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-19T17:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-20T09:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-20T09:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-28T15:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2015-05-28T16:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-10-01T17:24:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-10-01T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-02T14:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-02T14:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-09T10:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-19T12:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-25T12:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-28T15:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01T08:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T15:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T15:23:19.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-08-06T05:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-16T10:04:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-16T10:04:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-27T17:12:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-27T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-03T20:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-09T10:29:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00259401320198260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 04 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSP — 00000144220128260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 02 CRIMINAL DE AVARE
- TJPA — 00003042220208140005 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- STJ — 00003941820124025004 — Agravo em Recurso Especial · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJMT — 00003119220198110082 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Conflito de Competência / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003115920208110017 — Inquérito Policial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Conflito de Competência / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJMT — 00003107420208110017 — Inquérito Policial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Conflito de Competência / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJPR — 00000129220108160082 — Crimes Ambientais · 2010-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Conflito de Competência / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO