TRE-RJ — 06000078120256190016

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c27e9739c0252399908f03fc7ff68022a9200dc0849550dd163df32e8a803037

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18
Definitivo (TPU 246)
2025-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-14
Conclusão (TPU 51)
2025-02-12
Petição (TPU 85)
2025-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-07T11:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2025-02-07T11:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2025-02-14T15:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2025-02-07T11:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2025-02-07T11:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2025-02-11T11:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2025-02-11T11:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2025-02-12T12:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2025-02-14T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2025-02-18T13:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2025-02-18T13:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2025-02-18T13:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2025-02-07T11:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2025-02-10T14:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2025-02-10T14:06:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2025-02-17T20:06:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2025-02-17T20:06:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2025-02-18T13:55:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2025-02-18T13:55:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14958",
        "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.