Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PR 00065764920066160000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2006-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0a37573cf0d544124ccac677d3612ecd0dd423ceccaadcf7eeacf9c7f766c6e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00065764920066160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 2 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d0a37573cf0d544124ccac677d3612ecd0dd423ceccaadcf7eeacf9c7f766c6e. SHA-256 do comentário: f0dc835c5e8a8beb9db764a2ddaec45a2a073aa2a58ba9c6c50d611430356d5f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2007-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2007-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2007-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2007-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2007-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2007-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2007-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2007-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2007-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2007-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2007-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2018-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2018-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2018-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2018-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2018-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:38.480146969Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-11-12T13:58:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d0a37573cf0d544124ccac677d3612ecd0dd423ceccaadcf7eeacf9c7f766c6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-12 a 2018-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
Recebimento (TPU 132)
2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-12T13:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2006-11-12T13:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2006-11-12T13:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2006-11-12T14:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2006-11-13T16:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2006-11-13T16:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2006-11-14T11:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2006-11-14T16:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2006-11-14T16:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2007-03-08T14:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2007-03-08T15:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2007-03-08T18:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2007-03-08T18:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2007-03-08T18:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2007-03-08T18:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2007-03-16T16:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2007-03-16T16:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2007-03-16T17:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2007-03-16T17:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2007-03-19T13:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2007-03-19T18:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2007-03-19T18:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2007-03-19T18:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2007-03-19T18:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2007-03-19T18:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2007-03-20T17:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2007-03-20T17:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2007-03-22T12:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2007-04-09T14:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2007-04-11T17:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2007-04-11T17:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2007-04-12T12:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2007-04-12T12:26:19.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  34. 2007-04-12T12:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2007-04-12T13:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2007-04-12T13:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2007-04-16T15:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2007-04-16T15:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2007-04-19T15:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2007-04-19T15:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.