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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50051560620208210006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a2e8c5452fb602941f8e186e58dffc20c7da1f22afe132c5e10f166a858ac74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2020-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2020-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-06-16 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-16 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-11-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-11-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-11-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-11-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-06-16 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-06-16 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:34.076670216Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a2e8c5452fb602941f8e186e58dffc20c7da1f22afe132c5e10f166a858ac74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-26
Petição (TPU 85)
2021-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-03
Registro Processual (TPU 12296)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2021-09-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-26T22:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-11-17T08:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-11-03T16:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-11-03T11:20:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-11-10T17:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-11-10T17:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-11-10T17:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-06-16T14:22:34.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2021-06-16T14:22:34.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2021-06-16T14:22:34.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2021-06-16T18:44:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2021-06-16T18:44:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  13. 2021-06-16T18:44:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  14. 2021-11-26T22:17:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-11-25T17:43:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-11-25T17:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-11-17T08:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-11-11T17:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-11T17:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-11T17:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-19T16:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-19T16:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-19T16:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-20T17:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-20T17:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-20T17:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-02T18:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-06-02T18:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-06-02T18:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-06-25T11:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-06-25T11:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-06-25T11:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-09-03T18:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-09-03T18:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-09-03T18:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-11-18T03:27:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2021-11-18T03:27:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2021-11-18T03:27:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.