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TJPE — 00000046519978171110

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c4aa912634a5dfe38153b422c6614d32ad08c1276b58f786f0a7543d3b7b569

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-25 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11: Recebimento (TPU 132)
2026-02-11: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-02-11: Documento (TPU 581)
2026-02-11: Conclusão (TPU 51)
2026-01-30: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2026-01-29: Conclusão (TPU 51)
2026-01-19: Conclusão (TPU 51)
2026-01-13: Conclusão (TPU 15101)
2026-01-13: Remessa (TPU 123)
2025-03-19: Conclusão (TPU 51)
2025-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação

Ver outros registros do assunto TPU 5001

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2005-11-03T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2005-11-21T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2005-11-22T07:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2005-11-28T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2005-12-05T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2005-12-05T09:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2008-09-24T12:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2013-08-16T12:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2022-10-07T08:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-04-29T09:26:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-04-29T09:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-05-03T14:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-05-03T14:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-05-20T10:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-05-22T11:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-08-09T18:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-11-18T10:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2025-03-19T09:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2025-03-19T09:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2026-01-13T14:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87277",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS"
  }
}

2026-01-19T10:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87277",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS"
  }
}

2026-01-29T10:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87277",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS"
  }
}

2026-02-11T22:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2026-02-11T23:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2013-03-20T13:35:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-04-29T08:09:08.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2026-02-11T11:13:28.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2005-11-22T10:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2013-08-16T12:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2019-04-02T12:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2019-04-29T14:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2022-10-07T08:14:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2022-10-07T08:15:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2022-10-07T08:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-04-29T07:54:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-04-29T07:55:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-05-07T17:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2024-11-25T12:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7463",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA"
  }
}

2026-01-13T14:08:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87277",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recuperação Judicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 1ª Vara
TJMS — 00001941019938120010 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1993-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 1ª Vara
TJRO — 00311926119978220003 — Cumprimento de sentença · 1998-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 1ª VARA CIVEL
TJPB — 00005513719998152001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Vara de Feitos Especiais da Capital