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TRE-RJ — 06000080820246190079

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b13a8d23a3793b1de4e415a0e1aa3153f9104c14c276bd588d42fd446bfb711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-13 a 2024-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-16: Definitivo (TPU 246)
2024-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-13T18:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T09:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T17:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T12:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T16:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T14:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T14:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T15:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T15:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T15:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T15:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-05T12:18:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-06T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-06T15:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T15:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T11:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T12:22:27.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2024-09-16T15:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T15:59:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-16T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T16:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T18:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T14:49:57.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T14:51:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T15:09:41.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

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2024-08-20T11:46:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-08-20T11:46:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-09-06T15:11:02.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-09-06T15:11:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T00:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-09T00:50:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2024-09-13T02:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T02:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T02:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-13T02:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000780620246120019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SP — 06000233220206260140 — Petição Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ
TRE-SC — 06000352420236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520236050160 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000438520206050082 — Petição Cível · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000744420206190041 — Petição Cível · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
TRE-SP — 06000233120246260095 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ
TRE-RJ — 06000739020236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ