TRE-AM — 06000029420266040031

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 31 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0443c2564a3807dced24fc58f25ac69d0f3f23704bb8c53035cc663d43fdc862

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2026-02-04T12:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-02-05T09:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-02-19T11:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-02-23T10:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-02-26T11:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-02-27T09:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-02-27T13:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-03-02T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-03-06T01:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-03-06T01:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-03-06T01:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-03-30T12:13:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-02-04T12:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-02-12T08:11:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-02-12T08:11:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-02-19T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-02-23T09:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-02-25T10:12:16.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-02-25T10:12:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-02-26T11:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-02-26T11:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-02-26T11:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-03-30T12:14:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-03-30T12:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.