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TRT6 — 00000094320265060006

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 06A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa36a49ed3d876646ef2770af9a5be42044a3735f466fb4c2b336facef164bb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Definitivo (TPU 246)
2026-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T11:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-01-08T14:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20655",
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2026-01-09T14:46:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-01-14T10:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T07:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T07:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T02:54:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
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```

2026-01-20T02:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20655",
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2026-01-20T02:54:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
  }
}
```

2026-01-20T02:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-24T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-01-24T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
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2026-01-28T18:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-02-03T08:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
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2026-02-03T08:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
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2026-02-04T04:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
  }
}
```

2026-02-04T04:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
  }
}

2026-02-04T04:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
  }
}
```

2026-02-04T04:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
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}

2026-02-22T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
  }
}
```
2026-02-22T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
    "nome": "RECIFE  - 06A VARA"
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2026-02-23T16:19:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
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2026-01-07T11:38:23.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2026-01-19T07:18:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
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2026-02-03T08:53:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
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  }
}
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2026-02-23T16:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20655",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT16 — 00160887720245160010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-09 · 1 referência(s) em comum
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