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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00316684320178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92dbaf3b2d5ee12a1ccd01cf50c53656483805658fe07b6930c9c5a355b0676c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-01-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-02-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-01 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-01-30
Conclusão (TPU 51)
2019-01-30
Documento (TPU 581)
2018-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-19
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-26
Publicação (TPU 92)
2018-10-25
Conclusão (TPU 51)
2018-08-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-01T13:39:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-04T12:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-05T12:50:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-12-05T16:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-05-25T12:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-19T16:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-22T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-10-25T13:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-10-26T15:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-12-19T12:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-01-30T10:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2019-01-30T15:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2017-10-02T14:29:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-10-02T14:42:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-01-29T16:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  18. 2018-01-29T16:32:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  19. 2018-03-08T16:09:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-03-08T16:18:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-01-30T15:10:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2019-02-27T16:21:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2019-02-27T17:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.