TRE-MT — 06000061020246110031

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64ea543307345bb78698b07d5931103e4455c7705a7f158541dbdde1cc07c4ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19
Definitivo (TPU 246)
2024-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-09T10:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-02-09T10:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-02-09T10:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-02-09T10:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-02-09T13:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-02-22T07:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-02-26T11:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-02-26T11:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-02-26T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-03-05T09:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-03-05T18:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-03-06T07:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-03-06T07:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-03-06T07:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-03-08T11:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2024-03-08T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2024-03-13T06:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-03-13T06:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-03-13T06:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-03-15T10:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2024-03-01T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-03-01T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-03-01T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-03-14T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-03-14T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-03-19T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-03-19T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-03-19T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-03-19T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-03-19T02:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-03-19T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-03-19T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-03-19T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2024-03-19T07:01:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2024-02-09T10:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2024-02-26T07:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2024-02-26T07:13:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  38. 2024-03-13T06:51:46.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  39. 2024-03-13T06:51:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  40. 2024-03-19T07:01:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.