TRE-MT — 06000061020246110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64ea543307345bb78698b07d5931103e4455c7705a7f158541dbdde1cc07c4ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T10:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-01T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-19T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T02:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19T07:01:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09T10:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-26T07:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-26T07:13:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-13T06:51:46.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-03-13T06:51:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-19T07:01:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06000821120226110029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000464520236110057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 57ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000211620156140013 — Processo Administrativo · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000831420216110002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 02ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06003827220246040004 — Processo Administrativo · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000887820156140013 — Processo Administrativo · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000320320196140014 — Processo Administrativo · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003783520246040004 — Processo Administrativo · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 4 ZONA ELEITORAL