TJRJ — 00317007720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32c3d5be2cebd0095e795d21583bb53f15de8705bf429ee44308a6216ec86c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-20
Definitivo (TPU 246)
2022-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-21
Petição (TPU 85)
2022-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Documento (TPU 581)
2022-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-01T12:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-02T14:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-02T14:20:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-13T11:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-10-27T18:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-04-20T16:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-01T13:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-15T13:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-02-25T16:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-07-20T10:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-25T14:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-19T23:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-24T14:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-29T16:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2022-10-03T14:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-10-11T11:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2022-10-19T15:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-10-21T07:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2022-11-16T13:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-11-16T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  21. 2019-10-23T12:34:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-10-23T12:48:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-12-04T13:55:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-12-04T13:55:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-03-13T15:24:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-03-13T15:48:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-01-04T17:05:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-01-07T11:56:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-11-18T12:43:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-11-18T12:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-12-30T01:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-02-21T15:11:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-02-25T15:11:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-04-06T13:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-04-11T17:44:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.