TJRJ — 00317007720198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32c3d5be2cebd0095e795d21583bb53f15de8705bf429ee44308a6216ec86c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-16
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-01T12:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-13T11:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-16T13:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-16T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-10-23T12:34:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-23T12:48:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-04T13:55:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-04T13:55:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-13T15:24:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-13T15:48:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-04T17:05:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-07T11:56:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-18T12:43:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-18T12:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-30T01:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21T15:11:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-25T15:11:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-06T13:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11T17:44:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA