Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJTO 00036595220168272710

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf8f7c92795498cde05da2102f467994b7dd91ae3fa3143528761b7e4b00dd78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2018-03-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2018-05-23 — Expedição de precatório/rpv Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2018-10-17 — Enviada ao Tribunal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2018-10-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2018-11-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2019-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2019-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2019-03-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2019-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2019-03-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2019-04-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2019-04-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2019-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2019-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2019-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2019-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-30
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-03
Distribuição (TPU 26)
2019-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-19
Conclusão (TPU 51)
2019-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-02
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T08:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  2. 2016-08-24T08:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  3. 2016-08-24T08:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  4. 2016-09-23T12:43:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  5. 2016-12-05T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  6. 2016-12-05T14:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  7. 2016-12-05T14:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  8. 2017-01-23T13:45:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  9. 2017-01-23T13:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  10. 2017-01-30T16:54:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  11. 2017-01-30T17:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  12. 2017-02-01T16:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  13. 2017-04-14T09:24:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  14. 2017-04-14T09:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  15. 2017-04-14T09:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  16. 2017-04-18T10:17:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  17. 2017-04-18T19:42:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  18. 2017-04-19T10:39:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  19. 2017-04-19T12:13:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  20. 2017-04-26T10:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  21. 2017-04-26T10:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  22. 2017-04-28T12:11:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  23. 2017-05-16T14:31:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  24. 2017-05-16T14:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  25. 2017-05-26T10:07:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  26. 2017-05-26T10:14:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  27. 2017-05-26T10:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  28. 2017-06-01T16:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  29. 2017-06-20T09:23:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  30. 2017-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  31. 2017-07-06T11:25:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  32. 2017-07-07T13:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  33. 2017-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  34. 2017-07-21T09:37:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  35. 2017-07-24T14:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  36. 2017-07-31T17:18:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  37. 2017-08-01T13:49:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  38. 2017-08-01T13:50:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  39. 2017-08-01T13:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  40. 2017-08-01T13:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.