Representação — Captação Ilícita de Sufrágio — TRE-BA 00003645220166050037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20fb214aeee0632b0ca2c74ef58cab176513730fe22a48113ccc5d09268e1810
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 207 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Captação Ilícita de Sufrágio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Conduta Vedada ao Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Corrupção ou Fraude Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Direito de Resposta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-05 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2020-08-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2020-08-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2020-08-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190 - 2020-08-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2020-09-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2020-09-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2020-09-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2020-12-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2021-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Captação Ilícita de Sufrágio»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-10 trata do assunto oficial «Captação Ilícita de Sufrágio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-09-14 trata do assunto oficial «Captação Ilícita de Sufrágio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-22T06:54:22.211000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161001000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 20fb214aeee0632b0ca2c74ef58cab176513730fe22a48113ccc5d09268e1810
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-05
- Reativação (TPU 849)
- 2021-09-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-01
- Procedência (TPU 219)
- 2021-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Captação Ilícita de Sufrágio | Requerimento | Cargo - Vereador | Conduta Vedada ao Agente Público | Corrupção ou Fraude | Direito de Resposta | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica | Eleições - 2° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional | Eleições - Eleição Suplementar | Improbidade Administrativa | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Tombado | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
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- Ver outros registros do assunto TPU 11596
- Ver outros registros do assunto TPU 11653
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-01T17:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-02-07T10:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-24T18:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-09T16:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-23T16:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-14T17:15:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-24T11:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-01-31T19:15:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-04-03T13:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-03T12:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-03T12:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-23T15:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-23T15:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-05-07T14:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-05-07T14:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-10T20:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-03T14:41:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-04T16:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-04T16:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30581", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00003402420166050037 — Representação · 2016-09-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003110820206110007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-PB — 06002359520246150018 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06005103420246020009 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI
- TRE-AL — 06005094920246020009 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI
- TRE-PB — 06001663320206150041 — Representação · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB