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TJPE — 00000046020268176021

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe5f559de520cbfaf0028f881c24a42c5fdbcc3b92ca14670a906757ff934f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Conclusão (TPU 51)
2026-07-06: Conclusão (TPU 51)
2026-04-24: Petição (TPU 85)
2026-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12: Petição (TPU 85)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Petição (TPU 85)
2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compromisso

Ver outros registros do assunto TPU 9606

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T16:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T16:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T17:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T17:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T18:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T18:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T18:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T18:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T18:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T18:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T19:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T19:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T19:51:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-09T11:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-09T11:39:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-09T12:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-09T12:32:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-09T13:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-09T16:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-09T16:47:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-11T22:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-16T10:33:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-19T12:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-29T17:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-02-12T13:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-03-05T10:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-04-24T11:36:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-07-06T13:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-07-06T13:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-10T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-12T11:36:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-12T11:36:19.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-26T12:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}
```

2026-01-26T12:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-26T12:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}
```

2026-01-26T12:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-29T13:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T16:27:02.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T17:35:32.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

2026-01-08T17:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6846",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294420248176021 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
TJDFT — 00216048620168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJPB — 00006333620168150461 — Monitória · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / Vara Única de Solânea
TJMT — 00003259220148110101 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPE — 00000297320268176021 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
TJRO — 70016682220198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRN — 00090686120088200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPI — 00001832820138180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL / VARA ÚNICA DE AMARANTE