TRE-SE — 06000400620256250016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 925f01b3cd93906adeb83edd44f3ab183a5589b124773685b23575a2e6b8131c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2025-11-25T16:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-12-16T09:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-01-13T12:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-02-09T09:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-02-09T09:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-03-05T11:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-11-25T16:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-11-25T16:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-11-25T16:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-12-03T01:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-12-03T01:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-12-03T01:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-12-03T01:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-12-03T15:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-12-04T10:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-12-10T02:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-12-10T02:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-12-10T02:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-12-10T02:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-12-10T02:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-01-13T12:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-01-26T11:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-01-26T11:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-02-20T08:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-02-20T08:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-02-20T08:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-02-20T15:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-02-23T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-02-23T08:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-02-27T02:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-02-27T02:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-02-27T02:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-03-10T11:31:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-03-12T12:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-03-12T12:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-03-12T12:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2026-03-12T12:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-11-25T16:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2026-01-19T08:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2026-01-19T08:26:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2026-02-13T11:57:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2026-02-13T11:57:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2026-03-12T12:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2026-03-12T12:20:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.