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Execução de Título Judicial — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00002661820148250036

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f5db7414d86661e8170fe0f9f8842d51523614b1ff7c5ebbbe5ea5df685780

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002661820148250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c0f5db7414d86661e8170fe0f9f8842d51523614b1ff7c5ebbbe5ea5df685780. SHA-256 do comentário: 77cb091f7b6efc8b90a6823a8bcf0b22e4665eec28ed85c45d4913ed7c1ac9c3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-11-18 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-25 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:47:39.918000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140213120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0f5db7414d86661e8170fe0f9f8842d51523614b1ff7c5ebbbe5ea5df685780

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2019-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-18
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2014-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T11:40:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-04-07T10:11:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-07T10:10:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-29T15:02:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-13T14:24:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-30T10:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-23T07:44:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-15T09:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-04T10:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-23T08:06:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-09T10:30:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-02-13T11:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-01-12T13:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-12-03T13:10:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-12-03T13:10:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-08-22T12:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-04-24T11:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-11-18T10:16:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  19. 2014-11-03T11:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-30T09:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-14T08:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-10-08T10:20:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  23. 2014-09-24T14:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-19T12:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-08-14T12:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-04-02T10:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-03-13T08:42:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-02-25T10:18:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-02-17T11:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-13T10:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.