TRF4 — 00013989020024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6de433ede188b5a4ecd1a2eea263a4a96ddc58a76d0027a4f2e66a5282b58e60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-16 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T13:40:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-25T13:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-02T00:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2002-09-13T15:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2002-07-23T15:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2002-05-17T16:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2002-05-16T13:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2024-03-18T13:23:05.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2017-03-13T16:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-16T17:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-08-31T10:42:08.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-08-30T17:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2010-10-28T13:53:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-05-18T11:45:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2003-08-22T19:43:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-06-05T16:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-05-20T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-01-27T14:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2003-01-22T17:54:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2002-10-10T16:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-08-30T13:34:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2002-08-23T12:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-07-29T16:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-07-03T14:24:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2002-06-06T13:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica