TRF4 — 00013989020024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6de433ede188b5a4ecd1a2eea263a4a96ddc58a76d0027a4f2e66a5282b58e60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-16 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-25T13:40:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-25T13:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-02T00:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-05-17T16:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-16T13:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-18T13:23:05.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-13T16:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T17:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:42:08.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T17:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:53:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-18T11:45:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-08-22T19:43:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-05T16:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-20T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-27T14:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-01-22T17:54:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-10T16:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-30T13:34:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-08-23T12:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-29T16:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-03T14:24:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-06T13:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00060982420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00055621320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00052572920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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