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TRE-RN — 06000073220226200025

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 243d51c2c6dbebf7809b34bd435ef1369d2400a6321c1ae611dc7abb64b63a07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2023-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-13: Definitivo (TPU 246)
2023-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-13: Documento (TPU 581)
2023-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Petição (TPU 85)
2023-06-07: Publicação (TPU 92)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Recebimento (TPU 132)
2023-06-06: Procedência (TPU 219)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-18T11:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T09:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T09:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-03T15:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T12:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T15:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T11:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T11:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-17T12:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T06:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-03T15:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T11:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-06-06T11:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-06T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43748",
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  }
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```
2023-06-07T02:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-06-07T02:35:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43748",
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  }
}

2023-06-13T07:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-13T07:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-07T11:14:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-13T10:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-18T11:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-08T16:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-16T10:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-16T10:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T11:37:34.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T11:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-07T13:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-13T10:49:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-13T10:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000864920216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-AL — 06002849120246020053 — Recurso Eleitoral · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-PB — 06002653020206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06008083020246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
TRE-TO — 06008001320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000768220266190112 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ